Prefeitura estuda área no Porto para construção de 5 mil casas populares

A promessa de construção de 5 mil casas populares do programa Minha Casa Minha Vida na Região Portuária, feita há uma semana pelo Ministério das Cidades à Prefeitura do Rio durante a solenidade em que foi anunciada a retomada da PPP Porto Maravilha, não deve sair tão cedo nem tão fácil do papel. Sobre os trâmites para o início das obras, o Ministério das Cidades afirma que aguarda o envio do projeto pela prefeitura.

“O estudo e o projeto serão realizados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O Ministério das Cidades não executa o projeto e as obras, responsabiliza-se apenas pela aprovação do projeto e pelo financiamento da obra”, afirmou  a assessoria por e-mail.  Também procurada pelo DIÁRIO DO PORTO, a Caixa, operadora financeira do empreendimento, ainda não informou quando o projeto pode se tornar realidade neste final de Governo Michel Temer, em pleno ano eleitoral.

No entanto, a Prefeitura do Rio já se antecipa e busca um terreno para receber o conjunto habitacional. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação informou que já está estudando a localização desses imóveis, mas não revelou quais são as opções na região. “Ainda não há um prazo para início das obras. No momento, a administração municipal faz o planejamento e identificação das áreas, dentro da região do Porto, que poderão receber os empreendimentos”, disse a SMIH, por e-mail.

De acordo com a Secretaria, na parceria com o governo federal para o Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura do Rio é responsável por ceder os terrenos e selecionar as famílias que serão beneficiadas. O tempo de construção médio é de um ano e meio. Os custos e a escolha das empresas que farão a obra são de responsabilidade da Caixa.

As casas do Minha Casa Minha Vida têm 45 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha/área e banheiro, em condomínio com estacionamento e área de lazer. Podem ser beneficiadas famílias com renda mensal total de até R$ 1.800. Elas não pagam pelo imóvel.  Todas as pessoas beneficiadas já estão inscritas em programas habitacionais da Subsecretaria de Habitação para serem reassentadas. As unidades são distribuídas por meio de sorteio.

Vista aérea do Porto Maravilha: o que falta no Porto é habitação (Foto Alexandre Macieira – Riotur)

20 mil novos moradores

O projeto de construção das 5 mil moradias populares vem atender à necessidade de adensar demograficamente a Zona Portuária e, consequentemente, ampliar as oportunidades de novos negócios. O empreendimento equivale a cerca de 20 mil novos moradores na região. Atualmente, a região possui apenas 28 mil moradores.

A avaliação da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp) é de que a área tem potencial para abrigar 400 mil moradores. Hoje, somente 0,47% da população do Rio reside na Zona Portuária, apesar de 35% dos empregos da cidade estarem no Centro.

Na cerimônia de retomada da PPP Porto Maravilha, há uma semana, o presidente da Cdurp, Antonio Carlos Mendes Barbosa, destacou o potencial da região, que tem 5 milhões de metros quadrados, e reconheceu que políticas de habitação precisam ser implementadas para que a revitalização da área alcance seus objetivos.

‘Hora de investir no Porto é agora’, diz Crivella

O projeto de revitalização da Zona Portuária sofre com a crise no mercado imobiliário e a recessão econômica, que atingiram em cheio o Rio de Janeiro, provocando o encalhe dos Cepacs (Certificados do Potencial Adicional de Construção), que são títulos imobiliários negociados pelo fundo da Caixa que financia as obras e manutenção do Porto Maravilha.

A situação, no entanto, gera oportunidade para investidores. Para o prefeito Marcelo Crivella, devido aos preços baixos, “a hora de investir no Porto é agora”.  Na cerimônia de retomada da PPP, ele disse que a Cepac hoje é vendida a R$ 1.200 a R$ 1.400 e já chegou a custar R$ 5 mil logo no início da parceria, em 2011, quando mais de 6 milhões de Cepacs foram emitidos.

Levantamento feito no final do ano passado pelo Sindicato da Habitação (Secovi Rio) com todos os imóveis corporativos revelou uma taxa de vacância de 87,5%. Por causa da baixa procura, a Zona Portuária tem hoje o metro quadrado mais barato da cidade para imóveis comerciais: R$ 88,44.

Programa habitacional inscreve interessados

De acordo com a subsecretaria, pessoas interessadas em se inscrever em algum programa habitacional da Prefeitura do Rio podem procurar o posto que funciona na Rua da Constituição 34, no Centro da cidade. Além da inscrição para o programa Minha Casa Minha Vida, são feitas no local a atualização de cadastro e o dossiê de documentação de adesão dos proponentes que já foram sorteados.

Para inscrição no MCMV, é preciso apresentar a documentação original do titular do cadastro e cônjuge (se houver), dos seguintes documentos:  carteira de identidade, certidão de estado civil, CPF, comprovante de residência, contracheque ou comprovante de benefícios nos casos de aposentado/pensionista, carteira de trabalho, título de eleitor, certidões de nascimento de filhos menores de 18 anos, laudo médico atual com identificação da doença e CID (nos casos de portadores de necessidades especiais).

Fonte: Diário do Porto

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