Rio – Com o principal índice de correção de contratos de locação de imóveis em alta, a saída para quem paga aluguel é negociar com os proprietários para evitar que o valor seja corrigido. O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) registrou alta acumulada de 8,24% referente a agosto de 2017 a julho deste ano, preocupando quem tem vencimento anual este mês. Especialistas ouvidos pelo DIA indicam como mediar a situação para que ninguém saia perdendo: nem inquilino, nem dono do imóvel.
De acordo com Thiago Neves, advogado especialista em Direito Imobiliário, o primeiro passo para não ser pego de surpresa é estar atento ao índice de reajuste que consta no contrato de locação.
“O ideal é que as partes tentem negociar. Com a situação da crise econômica, o proprietário não tem interesse em ficar com o imóvel vazio, então a possibilidade de negociar é maior”, afirma. E completa: “As imobiliárias têm sido flexíveis, seja baixando um pouco o reajuste ou não reajustando. Nesse primeiro momento não há necessidade de acompanhamento jurídico, até para não provocar nenhum desconforto entre as partes”.
A cuidadora social Erika Lucia Guerra, 35 anos, optou por negociar diretamente com a imobiliária, pois o reajuste impactaria em suas finanças. “Conversei com a imobiliária, e a dona do imóvel aceitou manter o valor anterior”, afirmou.
“Para convencer, expliquei que gostava da casa, e um ponto crucial para manter o valor foi o pagamento em dia. E a dona do imóvel não queria deixar a casa fechada”, afirmou.
Chegar a um entendimento é a melhor saída para as partes, segundo o vice-presidente do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio), Leonardo Schneider. “Em tempos de crise, é preciso diálogo maior. A negociação é possível, e recomendamos que haja sensibilidade por parte do locador”, explica. Ele atenta para a transparência da situação de quem alugou na hora de concretizar o reajuste: “Se o inquilino tem alguma dificuldade, precisa interagir com o proprietário e fazer as ponderações, pois se trata de uma negociação aberta”.
Peso de encargos ajuda a convencer
O principal argumento para convencer o dono do imóvel a ceder deve ser que, diante da crise econômica, o melhor é ter um inquilino que paga em dia do que a unidade ficar fechada acumulando despesas como taxa de condomínio e IPTU. Sérgio Sender, advogado da área imobiliária, diz que, nesse momento, o poder do locatário é grande.
“Em tempos de crise, o locatário consegue manter o aluguel antigo e até reduzir. Antigamente, a briga era pra conseguir um imóvel; hoje, é pra conseguir inquilino, e as administradoras sabem da dificuldade até mesmo de receber aluguel em dia”.
Ele diz que há formas de negociar: “Como esse reajuste foi muito alto (8,24%), é possível também chegar a um acordo de retardar o repasse em alguns meses, por exemplo”.
A administradora Deborah Mantuano, 34 anos, se antecipou em relação ao reajuste do imóvel que aluga. Ela contou que conseguiu em janeiro diminuir o valor em R$ 150, e que já negociou para que o locador não corrija o aluguel pelo IGP-M em novembro.
“Os preços estavam caindo, e moro num conjugado. Vi alguns apartamentos com área maior pelo mesmo preço que eu estava pagando. Então, usei isso como argumento para ele (proprietário) não aumentar o valor”, explicou. Os encargos também influenciaram no acordo: “Outro argumento que me levou a contestar o aluguel foi o novo valor do IPTU este ano, que praticamente triplicou”.
O IGP-M é o índice mais usado nos contratos de locação, e é calculado a partir do valor do dólar, entre outros fatores pela Fundação Getulio Vargas. Em julho sua variação correspondeu a 0,51%. No ano ficou em 5,92%.
Para ver quanto vai pagar, o locatário pode fazer o cálculo da seguinte forma: com um aluguel no valor de R$ 1.500, por exemplo, que vigorou este mês é preciso aplicar 8,24% (R$ 1.500 R$ 123,60), resultando em R$ 1.623,60.
*Estagiária sob supervisão de Max Leone
Fonte: O Dia, 31/7/2018
