Academias

LMRJ 1585-90 – Dispõe sobre funcionamento de academias de ginástica

Dispõe sobre o funcionamento dos Estabelecimentos Particulares Especializados em Educação Física, Esportes, Atividades Físicas e Recreação do Município do Rio de Janeiro.

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Lei Federal 9696-98 – Educação Física

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

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