O governo estuda ampliar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para famílias carentes. A iniciativa tenta dar ânimo ao setor da construção civil ao mesmo tempo em que seria uma resposta federal ao debate sobre habitação popular após o desabamento do edifício ocupado por sem-teto no centro de São Paulo.
O estudo para ampliar o programa habitacional, que já estava em curso antes da tragédia, foi confirmado pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza. O tema é acompanhado de perto pelo presidente Michel Temer.
A ampliação do programa tende a ocorrer com o remanejamento de recursos e injeção de dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo pessoas que acompanham o debate no governo, a ideia é beneficiar famílias mais carentes, especialmente as da faixa 1 do programa – que têm renda familiar de até R$ 1,8 mil e pagam prestações mensais entre R$ 80 e R$ 270 por até 120 meses. Algumas das opções contemplam a ampliação do número de casas da faixa 1,5 – com renda entre R$ 1,8 mil e R$ 2,6 mil.
O tema foi debatido ontem no Ministério do Planejamento, pasta que administra imóveis da União, incluindo o Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou em São Paulo. Reportagem do Estadão/Broadcast publicada em janeiro mostrou que, em 2017, o governo contratou apenas 23 mil moradias destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil. Isso representou apenas 13,5% da meta de 170 mil unidades para o ano.
Ao deixar reunião com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o presidente da Caixa confirmou os estudos. Segundo ele, o tema é analisado conjuntamente pelos ministérios das Cidades, Planejamento e Fazenda e a própria Caixa.
“Tudo será feito de maneira bastante responsável. Essa é uma orientação do próprio presidente e da equipe econômica”, disse. O modelo para a ampliação e a palavra final será de Temer. Atualmente, o governo prevê 650 mil unidades habitacionais em 2018 para todas as faixas do MCMV, que beneficia famílias com renda de até R$ 7 mil.
Empregos. Com o reforço do programa, o governo tenta incentivar a construção civil, segmento que tem grande capacidade de geração de empregos.
A ideia de aumentar a eficiência na base do programa já vinha sendo debatida, mas a discussão foi acelerada na semana passada com a tragédia e a percepção de que os mais pobres não têm conseguido se beneficiar.
Como o Estado mostrou no fim de semana, o MCMV destinou 8% das moradias construídas na cidade de São Paulo para a parcela mais pobre da população. Dados do Ministério das Cidades mostram que, desde 2010, 56.961 unidades habitacionais foram finalizadas na capital, mas só 4.912 foram destinadas à faixa 1 do programa.
(Fonte: O Estado de S. Paulo, Fernando Nakagawa)
